TRABALHO, PROPRIEDADE E FORMA JURÍDICA NA QUESTÃO AGRÁRIA DE BERNARDO ÉLIS

Resumo

O artigo propõe uma leitura jusliterária do conto A enxada, de Bernardo Élis, e sustenta que a narrativa figura esteticamente a identidade entre a forma jurídica e a forma social da dominação na formação agrária brasileira. A ficção revela o que a linguagem dogmática abstrai, a saber, o momento corporal em que a propriedade, a obrigação e o sujeito de direito operam como dispositivos de sujeição. A análise organiza-se em torno de três tipos sociais, a saber, Supriano, trabalhador despossuído capturado pela dívida, Elpídio Chaveiro, proprietário que personifica localmente a forma política estatal, e Joaquim Faleiro, pequeno sitiante que encarna a terra de trabalho comprimida pelo latifúndio, cuja função social concreta a Constituição de 1988 viria a reconhecer como norma. Sustenta-se que a dívida de Piano e a modalidade da servidão por dívida do atual tipo penal do trabalho análogo ao de escravo constituem dois registros de uma mesma forma social, e que a crítica materialista da forma jurídica ilumina a condição do trabalhador formalmente livre e materialmente capturado.