O DIREITO NAS ENTRELINHAS MACHADIANAS: A LITERATURA COMO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO PARA A FORMAÇÃO JURÍDICA CRÍTICA

Resumo

Este estudo investiga a intersecção entre Direito e Literatura, tomando a obra de Machado de Assis como pilar teórico para o desenvolvimento de competências essenciais no ensino jurídico. Em resposta ao predomínio de um modelo dogmático e formalista, a pesquisa analisa como a literatura machadiana estimula o pensamento crítico, a acuidade hermenêutica e a reflexão ética sobre as instituições sociais. Apoiando-se no método dedutivo, em pesquisa bibliográfica e nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Direito (Resolução CNE nº 5/2018), analisam-se cinco narrativas do autor publicadas entre 1864 e 1882: O Alienista, Helena, Verba Testamentária, Teoria do Medalhão e Virginius. Os resultados demonstram que as obras tensionam o ativismo judicial, a invisibilidade feminina histórica, a dogmática sucessória, o bacharelismo acrítico e a tese da legítima defesa da honra. Conclui-se que a ficção machadiana contribuiu para desconstruir a ilusão de neutralidade do ordenamento, capacitando os estudantes a superarem a aplicação mecânica das leis e a promoverem uma prática hermenêutica comprometida com os direitos humanos e a transformação social.