PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO APLICADO A DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS NO DISTRITO FEDERAL: UM ESTUDO DE CASO

Resumo

Este estudo tem como objetivo analisar os impactos da carga tributária do ICMS sobre uma distribuidora atacadista no Distrito Federal, por meio de um estudo de caso com a utilização dos benefícios fiscais previstos na Lei nº 5.005/2012, destacando de que forma o planejamento tributário pode contribuir para a redução dessa carga. A pesquisa busca responder à seguinte pergunta: Qual o impacto do uso do planejamento tributário na aplicação do benefício fiscal da Lei nº5.005/2012 de uma distribuidora atacadista de medicamentos no Distrito Federal? Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa, configurada como estudo de caso. Foram simulados dois cenários: um considerando o regime normal de débito e crédito e outro com a aplicação do benefício fiscal. Os dados demonstraram uma redução significativa do saldo de débito a pagar de ICMS, com uma economia de 59,14% em comparação ao regime normal, e aumento do saldo credor. O planejamento tributário, nesse contexto, mostrou-se uma ferramenta estratégica para a gestão fiscal, permitindo identificar a alternativa mais vantajosa. No caso da empresa analisada, a aplicação do benefício resultou em uma expressiva economia tributária, impactando positivamente a geração de caixa e a rentabilidade, além de melhorar sua competitividade. O estudo reforça a importância do planejamento tributário na identificação e aproveitamento legal de incentivos fiscais, como forma de promover a sustentabilidade financeira e o crescimento empresarial.