BREVE ANÁLISE ACERCA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E SUAS INTERFACES COM OS MASSCARES NO AMBIENTE ESCOLAR
Resumo
O presente artigo teve como objetivo o de apresentar um breve histórico acerca das principais normas que positivaram a educação brasileira, bem como apontar a relação umbilical existente entre a lesão ao Direito Fundamental à educação e a violência dentro de seus ambientes. Nesse sentido, fez-se certa análise a despeito dos primeiros vestígios da educação até os dias contemporâneos, assim como suas lesões a partir dos massacres dentro do ambiente educacional, perpetrados, por vezes, por estudantes e comunidade externa. Ademais, a metodologia utilizada pautou-se na coleta de dados por meio de levantamento bibliográfico e normas jurídicas. Deste modo, percebeu-se que a educação nunca foi implementada com o intuido de qualidade, mas de quantidade de egressos com ensino formal, o que demanda um repensar de posturas, métodos e técnicas entre família, sociedade e Estado, posto que a práxis demonstre casos extremados de violências em um ambiente que deveria priorizar pela atuação articulada, com fito a ressignificar a proteção integral de crianças e adolescentes.
